Pronunciamento
à Câmara Municipal de Guarulhos
(Tribuna Livre)
A Marcha da Maconha é um movimento
social, cultural e político, que integra a Marijuana Global March, que luta em
centenas de cidades, em todos os continentes, há anos pela legalização da
Maconha, no Brasil, este ano a Marcha da Maconha já ocorreu em centenas de
cidades, pacificamente lutando contra esta guerra inglória, lutando por paz,
pela legalização e pela desconstrução dos dogmas que envolvem a maconha; esta
semana acontecerão ainda, a Marcha da Maconha de Brasília, na sexta, a de
Diadema, no ABC, no Sábado e finalmente no Domingo a Primeira Marcha da Maconha
de Guarulhos, em seguida outras marchas acontecerão em outras cidades pelo
Brasil e pelo mundo.
No Brasil lutamos, já há alguns anos,
por mudanças na lei de drogas; ora, por que fazemos isso, porque queremos que a
maconha seja legalizada, por que pensar em legalizar uma droga, um crime?
Para falar sobre a ideia do crime,
gostaria de citar um texto do ex-prefeito Elói Pietá, do PT, que quando
vereador, já presidiu esta casa:
“Nem tudo que é crime hoje será crime
amanhã. Há um núcleo duro do crime que atravessa e atravessará incólume
milênios, o homicídio, o roubo, o estupro e alguns outros. Fora estes, os outros
crimes podem ser ou não ser, conforme a relatividade dos costumes, das
concepções predominantes na sociedade, dos interesses dos que detêm o poder,
seja político, seja econômico, seja religioso, seja midiático.”
Este
parágrafo encontra-se em um artigo assinado pelo ex-prefeito que trata da
Marcha da Maconha reprimida pela PM ano passado na capital paulista, neste
artigo ainda, Elói, defende o debate pela legalização da maconha e por uma nova
política de drogas e escreve:
“É hora da sociedade progressista
entrar mais firme para romper tabus.”
Primeiro defendemos a legalização por
que a humanidade não vive sem drogas, seja café, aspirinas, álcool, peyoti,
tabaco etc. Não há registro de sociedade humana que tenha existido sem o
consumo de alguma droga, como afirma, por exemplo, o Professor de história da
Universidade de São Paulo - USP, Henrique Carneiro, militante do PSTU e
defensor da regulamentação da maconha, também por que a maconha é uma velha
companheira da humanidade, usada, estima-se a cerca de dez mil anos (a
proibição tem cerca de 80 anos), segundo porquê a maconha é um substância
psicoativa de menor periculosidade que drogas já regulamentadas, segundo a
própria Organização Mundial de Saúde que coloca a maconha, em uma escala de
grau de risco muito abaixo do álcool e também abaixo do tabaco, por exemplo.
Em terceiro lugar, lutamos pela mudança
na lei de drogas, por que entendemos que droga é uma questão de saúde pública e
não de segurança pública e se hoje ela é entendida desta forma é pura e
simplesmente pela proibição, a proibição das drogas financia o crime, não o seu
uso, retirar a maconha das mãos do tráfico significa dar um golpe no crime
organizado que a “guerra as drogas” não conseguiu; A atual legislação sobre
drogas gera uma guerra onde milhões já morreram, e em geral os mais pobre são as vítimas
preferenciais desta guerra que não respeita ninguém porquê balas perdidas não
escolhem classe social e assim, todos estão expostos aos males desta infame
situação, que em decorrência da proibição da maconha financia a compra de armas
e outras drogas pelas organizações criminosas.
Sobre
esta política de repressão total a maconha gostaria de citar o professor da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dr. Túlio
Viana:
“A
Repressão policial a maconha em menos de 80 anos já causou mais mortes e
prejuízos do que o uso da erva jamais poderia ter causado em toda a história da
humanidade. Desde a inquisição e a caça as bruxas o Direito Penal não vinha
sendo usado com tanta ignorância no combate a um inimigo imaginário”
Ainda
sobre este ponto gostaria de citar o neurocientista João Menezes, Professor da
UnB – Universidade de Brasília:
A venda da maconha financia a compra de armas e de drogas
mais perigosas e mais rentáveis por peso, como o crack e a cocaína. O impacto
da maconha sobre a economia do crime pode ser constatado pela recente operação
no morro do Alemão, no Rio de Janeiro, no ano passado.
Nesta operação foram capturados aproximadamente 60
toneladas de maconha e apenas 500 quilos de cocaína. Esta proporção fala por si
mesmo.
O
preconceito em relação a maconha é tão grande que nem mesmo seus reconhecidos
efeitos terapêuticos são levados em consideração nem mesmo o exemplo de diversos países onde a legislação sobre maconha é
mais avançada que a Brasileira, como por exemplo Canadá, Holanda, Portugal e
cerca de metade dos estados nos Estados Unidos, com destaque para a Califórnia.
Onde a maconha medicinal salva, diariamente muitas vidas é levada em conta aqui
no Brasil pelos legisladores, a legalização da maconha para uso medicinal é uma
questão fundamental, é uma questão de reduzir sofrimento, de salvar vidas! A
questão é tão séria que a Escola Paulista de Medicina já organizou pelo menos
dois simpósios médicos totalmente dedicados ao tema e a UNIFESP em 2011
organizou um congresso sobre maconha medicinal, onde foi defendida a criação de
uma agência brasileira de Cannabis Medicinal.
A
descoberta do sistema endocanabinóide cria enormes perspectivas e muitos novos
tratamentos para diversas doenças devem se somar aos muitos males já hoje,
tratados com maconha medicinal como, por exemplo: glaucoma, câncer, enxaqueca,
ansiedade, falta de apetite, impotência sexual, asma, aids, esclerose múltipla,
insônia e muitos outros.
Além
de todos estes benefícios soma-se a possibilidade de utilização da maconha para
tratar o vício em drogas pesadas. A maconha geralmente é definida por leigos,
pessoas desinformadas ou mal informadas, como “porta de entrada para outras
drogas” como a cocaína e o crack principalmente, entendam, isso não tem nem
nunca teve qualquer fundamentação científica, é um chute, pesquisas mostram o
contrário, diversos especialistas afirmam o contrário, mas o preconceito, o
conservadorismo e o dogmatismo teimam em afirmar que a maconha é porta de
entrada, na verdade a maconha pode ser a porta de saída do vício em drogas com
alto poder destrutivo como o crack.
A
revista Superinteressante publicou a seguinte matéria:
Porta de Saída
Maconha ajuda dependentes de crack a se
livrar do vício
Se
não é porta de entrada, a maconha pode ser porta de saída de drogas pesadas.
Pelo menos é o que sugere um estudo coordenado pelo psiquiatra Dartu Xavier.
Ele incentivou dependentes de crack usarem
Cannabis (maconha) como parte de um programa para livrá-los do vício.
O resultado foi surpreendente: Cerca de 70%
abandonaram o crack e, depois, pararam espontaneamente com a maconha “foi um
remédio” afirmou o psiquiatra Xavier. “A maconha estimula o apetite e reduz a
ansiedade, dois problemas sérios na vida de um cocainômano"
(Revista Superinteressante)
Dr.
Dartu Xavier é Coordenador do Programa de atenção a dependentes químicos da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
(Na mesma revista da editora Abril, há outra
matéria afirmando que é um mito a ideia de que a maconha causa danos
irreversíveis à memória, citando alguns pesquisadores ... )
Diversas
personalidades já se manifestaram favoráveis a legalização como o ex-deputado e
ex-candidato a presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, o Deputado
Federal pelo PSOL e vencedor do Big Brother Jean Willis, os ex-presidentes
Fernando Henrique Cardoso do Brasil, Bill Clinton e Jimi Carter dos Estados
Unidos, os ex-presidentes da Colômbia e do México, Cesar Gaviria e Ernesto
Zedillo, o ex-secretário Geral das Nações Unidas Kofi Annan, além destes, o
Pastor Pat Robertson, a subprefeita da Lapa Soninha Francine do PPS, o
humorista Rafinha Bastos, Paulo Coelho, o Neurocientista e Médico João Menezes,
o Dr. Dráuzio Varella, do Deputado Carioca Marcelo Freixo que é pré-candidato a
prefeito do Rio pelo PSOL e inspirou o personagem “Fraga” no Filme Tropa de
Elite II, e muitos músicos, escritores, professores, atores e atrizes...
Infelizmente
só tenho 10 minutos para falar, há um vasto material sobre o tema, porém, tenho
que interromper a explanação, para solicitar às Comissões “de Juventude”, “de
Saúde”, “de Segurança Publica” e de “Direitos Humanos” que seja realizada uma
audiência pública nesta Câmara Municipal para que este importante tema possa
ser mais bem compreendido pelos vereadores desta casa e principalmente pelo
povo de nossa cidade; nesta audiência poderemos ouvir especialistas, médicos,
historiadores, professores, juízes, juristas, antropólogos, sociólogos,
usuários e outros defensores da legalização, podendo inclusive haver debates
entre defensores da legalização da maconha e pessoas que sejam defensores da
situação atual.
Pelos motivos expostos, pelo direito
ao cultivo caseiro, pela legalização, pelo direito as autodeterminações, sexta
Feira em Brasília, Sábado em Diadema terão “Marcha da Maconha” e Domingo, 27 de
Maio em Guarulhos nos concentraremos na rua Nove de Julho a partir das 15 horas
para lutar pela vida na Marcha da Maconha, não temos dúvidas que a lei de
drogas tem de ser modificada, da maneira como é, é uma lei que propaga a morte
a corrupção e a dor, Lutamos pela legalização da maconha pois sabemos que esta é uma luta contra a
violência, pela liberdade, contra o crime organizado, contra a corrupção em
defesa da medicina, da ciência e da vida, não temos dúvidas: “A Legalização salvará vidas.”
Sidinei Roberto Nobre Júnior (Sid Cerveja)
Membro da Marcha
da Maconha Guarulhos e do
Coletivo A.S.M.A.
(Associação Secreta dos Maconheiros
Assumidos)
Fimes e
Livros:
1.
Cortina
de Fumaça
2.
Quebrando
o Tabu
3.
Grass
– (Maconha – A história da Proibição)
4.
O
Sindicato
1.
Cannabis
Medicinal: Introdução ao cultivo indoor – Sérgio Vidal (Antropólogo)
2.
O
Fim da Guerra – Bauer
3.
Maconha
– Fernando Gabeira
Os textos
citado são:
·
É
Racista a criminalização da Maconha no Brasil
(André Barros
– Advogado, Um dos fundadores do PT no Rio de Janeiro)
·
Entrevista
com o neurocientista João Menezes
(Tribuna do
Norte)
·
Crimes
podem ser ou não ser, conforme a relatividade dos costumes
(Elói Pietá –
Ex-vereador nesta casa, ex-deputado, ex-prefeito de Guarulhos, advogado e )
·
Plantas
que curam (Autor não citado)
(Editora Três)
·
Maconha: Mitos e fatos
(Lynn Zimmer e John Morgan)
Sidinei
Roberto Nobre Júnior
·
Estudante de História (apesar de a
matrícula estar trancada na UNIFESP)
·
Militante socialista do PSOL
·
Servidor municipal.
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